OFIC Nº 031/2025-LEG - OFÍCIO
Identificação Básica
Tipo Documento
OFÍCIO
Número
31
Complemento
LEG
Ano
2025
Data
03/09/2025
Protocolo
348/2025
Assunto
Encaminhamento de Autógrafo, Indicação e Requerimento
Interessado
LEGISLATIVO- Presidência.
Autoria
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GdaP
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 1 de Setembro de 2025
Matéria: AUTÓGRAFO nº 37 de 2025
Altera e denomina Ruas no perímetro urbano do Município.
Data Anexação: 1 de Setembro de 2025
Matéria: AUTÓGRAFO nº 38 de 2025
Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 2.043, de 05 de dezembro de 2023, que dispõe sobre os cargos do concurso público do Município de São João, para modificar a exigência de escolaridade do cargo de Analista Administrativo.
Data Anexação: 3 de Setembro de 2025
Matéria: REQUERIMENTO nº 5 de 2025
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E A TRAMITAÇÃO DO PLANEJAMENTO DE ALTERAÇÃO LEGISLATIVA DO PROJETO DE AUXÍLIO INTEGRAL NO TRANSPORTE DOS ACADÊMICOS DE NOSSO MUNICÍPIO
Data Anexação: 3 de Setembro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 111 de 2025
Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, para que o mesmo através da Secretária da Agricultura que viabilize a reativação da associação de piscicultores no nosso município e crie um programa de incentivo a atividade indo em busca de recursos através do Governo Estadual e Federal para aquisição de máquinas e equipamentos para auxiliar e incentivar a atividade
Data Anexação: 3 de Setembro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 112 de 2025
Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que seja efetuado a construção de uma ponte molhada na Linha 7 de Setembro, sobre o riacho que corta a estrada que dá acesso as propriedades Vital, Tabolka, Miri entre outras.
Data Anexação: 3 de Setembro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 113 de 2025
O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, depois de ouvido o Plenário desta casa de Leis, indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a demarcação de vagas de estacionamento nas principais avenidas da cidade, acompanhada da devida sinalização horizontal e vertical
Data Anexação: 3 de Setembro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 114 de 2025
O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, depois de ouvido o Plenário desta casa de Leis, reforçando o pedido anteriormente apresentado pelo vereador Geci Camargo, indica ao Executivo Municipal, após ouvir a comunidade, a possibilidade de instalação de faixas elevadas para travessia de pedestres e redutores de velocidade na Avenida Aldino Scholz, localizada no bairro Cristo Rei, neste município.
Data Anexação: 3 de Setembro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 115 de 2025
O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, depois de ouvido o Plenário desta casa de Leis, indica ao Executivo Municipal a necessidade de implantação de estacionamento público entre o Posto de Saúde e o CMEI Nossa Senhora Aparecida, localizados na Rua B, no bairro Novo Horizonte.
Data Anexação: 3 de Setembro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 116 de 2025
Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário desta casa de leis, solicita a realização de obras, manutenção e reparos na ponte localizada na estrada que liga a estrada de Santa Izabel até os aviários da Cooperativa Agroindustrial Coasul,pois a mesma está numa situação precária, e quando chove a água passa por cima da mesma, causando riscos aos moradores que precisam passar por ela.
Matéria: AUTÓGRAFO nº 37 de 2025
Altera e denomina Ruas no perímetro urbano do Município.
Data Anexação: 1 de Setembro de 2025
Matéria: AUTÓGRAFO nº 38 de 2025
Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 2.043, de 05 de dezembro de 2023, que dispõe sobre os cargos do concurso público do Município de São João, para modificar a exigência de escolaridade do cargo de Analista Administrativo.
Data Anexação: 3 de Setembro de 2025
Matéria: REQUERIMENTO nº 5 de 2025
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E A TRAMITAÇÃO DO PLANEJAMENTO DE ALTERAÇÃO LEGISLATIVA DO PROJETO DE AUXÍLIO INTEGRAL NO TRANSPORTE DOS ACADÊMICOS DE NOSSO MUNICÍPIO
Data Anexação: 3 de Setembro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 111 de 2025
Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, para que o mesmo através da Secretária da Agricultura que viabilize a reativação da associação de piscicultores no nosso município e crie um programa de incentivo a atividade indo em busca de recursos através do Governo Estadual e Federal para aquisição de máquinas e equipamentos para auxiliar e incentivar a atividade
Data Anexação: 3 de Setembro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 112 de 2025
Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que seja efetuado a construção de uma ponte molhada na Linha 7 de Setembro, sobre o riacho que corta a estrada que dá acesso as propriedades Vital, Tabolka, Miri entre outras.
Data Anexação: 3 de Setembro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 113 de 2025
O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, depois de ouvido o Plenário desta casa de Leis, indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a demarcação de vagas de estacionamento nas principais avenidas da cidade, acompanhada da devida sinalização horizontal e vertical
Data Anexação: 3 de Setembro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 114 de 2025
O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, depois de ouvido o Plenário desta casa de Leis, reforçando o pedido anteriormente apresentado pelo vereador Geci Camargo, indica ao Executivo Municipal, após ouvir a comunidade, a possibilidade de instalação de faixas elevadas para travessia de pedestres e redutores de velocidade na Avenida Aldino Scholz, localizada no bairro Cristo Rei, neste município.
Data Anexação: 3 de Setembro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 115 de 2025
O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, depois de ouvido o Plenário desta casa de Leis, indica ao Executivo Municipal a necessidade de implantação de estacionamento público entre o Posto de Saúde e o CMEI Nossa Senhora Aparecida, localizados na Rua B, no bairro Novo Horizonte.
Data Anexação: 3 de Setembro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 116 de 2025
Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário desta casa de leis, solicita a realização de obras, manutenção e reparos na ponte localizada na estrada que liga a estrada de Santa Izabel até os aviários da Cooperativa Agroindustrial Coasul,pois a mesma está numa situação precária, e quando chove a água passa por cima da mesma, causando riscos aos moradores que precisam passar por ela.