Vinculos (OFIC Nº 351/2025-LEG - OFÍCIO)

Dispõe sobre a regulamentação dos Serviços de Transporte Individual Remunerado de Passageiros no Município de São João/PR, abrangendo o serviço de táxi e o transporte privado por aplicativos, bem como o recadastramento municipal obrigatório para todos os motoristas dessas modalidades.

Prorroga o Plano Municipal de Educação regulamentado pela lei nº 1.643 de 16, de junho de 2015.

Autoriza o Poder Executivo a conceder premiação em dinheiro aos vencedores das Competições Esportivas e Culturais organizadas pelo poder público municipal de São João e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2025, no valor de R$ 155.159,26.

Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o Plenário desta casa de Leis que seja feito a construção de calçadas no Distrito de Dois Irmãos, especialmente nas vias de maior circulação de pedestres, como nas proximidades de escolas, igrejas, comércios e unidades de saúde.

Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, a licitar com urgência uma empresa que faça/ ou arrume uma galeria de escoamento de água no rio que passa ao lado das casas da Rua 7 de setembro - Bairro Santa Luzia.

Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que providencie a limpeza das ruas, recuperação do calçamento e posteriormente pavimentação asfáltica nas Rua das Margaridas, Rua das Primaveras, Rua das Begonias e Rua das Hortencias, no Loteamento Monte Castelo.

Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o Plenário desta casa de Leis que seja feito o Alargamento da ponte, rua XV de novembro altura do n 352 esquina com a rua Anchieta no Distrito de Dois Irmãos

Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, o estudo para recapeamento asfáltico, e a construção de calçadas, na Rua Aracaju - Bairro União / Catarina, e a Rua Bom Jesus no Bairro Morumbi, pois o mesmo é calçamento, e está todo cheio de buracos.

instalar lâmpadas na rua da Paz, reiterando também ofício 03 do pedido de asfalto calçadas nesta mesma rua.