OFIC Nº 023/2025-LEG - OFÍCIO

Data Anexação: 10 de Junho de 2025
Matéria: AUTÓGRAFO nº 18 de 2025
Dispõe sobre a designação, remuneração e atribuições do Agente de Contratação, Pregoeiro, Comissão de Contratação e Equipe de Apoio no âmbito do Poder Executivo Municipal de São João – Paraná.

---

Data Anexação: 10 de Junho de 2025
Matéria: AUTÓGRAFO nº 25 de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir a Política Municipal de Esporte do Município de São João – PR e dá outras providências.

---

Data Anexação: 10 de Junho de 2025
Matéria: AUTÓGRAFO nº 26 de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências.

---

Data Anexação: 10 de Junho de 2025
Matéria: AUTÓGRAFO nº 27 de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Fundo Municipal para o Esporte e dá outras providências

---

Data Anexação: 10 de Junho de 2025
Matéria: AUTÓGRAFO nº 28 de 2025
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2025, no valor de R$ 135.211,89.

---

Data Anexação: 10 de Junho de 2025
Matéria: AUTÓGRAFO nº 29 de 2025
Altera os anexos II e IV – dos cargos de provimento em comissão da lei nº 1.996, de 25 de outubro de 2022.

---

Data Anexação: 10 de Junho de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 97 de 2025
recuperação e manutenção das calçadas e do asfalto no decorrer da Avenida XV de Novembro, principalmente na quadra entre a Baltokoski Corretora de Imóveis até o Posto do Brasília.

---

Data Anexação: 10 de Junho de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 98 de 2025
Solicita implantação de medidas de segurança