Vinculos (ARC Nº 009/2025-CFO - Ata Reunião de Comissão)
Total de Vinculos: 5
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
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| 22/05/2025 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026.
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| 22/05/2025 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal filiar-se e contribuir, com a Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná, órgão representativo da Instância de Governança Regional (IGR) da Região Turística Vales do Iguaçu, e dá outras providências.
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| 22/05/2025 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir a Política Municipal de Esporte do Município de São João – PR e dá outras providências.
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| 22/05/2025 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26 de 2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências.
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| 22/05/2025 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Fundo Municipal para o Esporte e dá outras providências.
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