OFIC Nº 017/2025-LEG - OFÍCIO
Identificação Básica
Tipo Documento
OFÍCIO
Número
17
Complemento
LEG
Ano
2025
Data
06/05/2025
Protocolo
206/2025
Assunto
Encaminhamento de Autógrafo e Indicação e Requerimento
Interessado
EXECUTIVO MUNICIPAL- Pref CLÓVIS MATEUS CUCCOLOTTO
Autoria
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GdaP
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 5 de Maio de 2025
Matéria: AUTÓGRAFO nº 17 de 2025
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2025, no valor de R$ 116.868,06.
Data Anexação: 5 de Maio de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 82 de 2025
Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o Plenário desta Casa de Leis, sugere a arrumação do com urgência das calçadas, asfalto e bueiros na rua Irineu Sperotto, rua especificamente do Fórum de São João.
Data Anexação: 5 de Maio de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 83 de 2025
Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o Plenário desta Casa de Leis, sugere um efetivo que cuide especificamente, do parque ambiental e das quadras novas areia e sintética, que ficam ao ar livre, bem como cuidar de todo complexo do Parque Ambiental.
Data Anexação: 5 de Maio de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 84 de 2025
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, com o intuito de propor alterações no artigo 283 da Lei Complementar nº 60/2019, conforme modificado pela Lei Complementar nº 70/2022, a fim de ampliar o alcance social da isenção do IPTU a aposentados, pensionistas, pessoas com deficiência, portadores de HIV e câncer.
Data Anexação: 5 de Maio de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 85 de 2025
indicação solicitando a realização de análise técnica e posterior implantação de medidas de segurança viária em toda a extensão da Rua Esperança, no trecho compreendido entre a Avenida XV de Novembro (acesso ao Loteamento Parque Norte) e a Rua Antonio Marodin (entrada para a Rua Esperança – Loteamento Pontello), com prioridade para os pontos críticos já identificados, onde há maior incidência de tráfego em alta velocidade e maior concentração de residências com crianças e animais.
Data Anexação: 5 de Maio de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 86 de 2025
Sugere ao Executivo Municipal a realização de Levantamento do Rebanho Local, implantação de programa de apoio ao produtor rural e avaliação da viabilidade da distribuição de sêmen sexado.
Matéria: AUTÓGRAFO nº 17 de 2025
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2025, no valor de R$ 116.868,06.
Data Anexação: 5 de Maio de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 82 de 2025
Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o Plenário desta Casa de Leis, sugere a arrumação do com urgência das calçadas, asfalto e bueiros na rua Irineu Sperotto, rua especificamente do Fórum de São João.
Data Anexação: 5 de Maio de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 83 de 2025
Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o Plenário desta Casa de Leis, sugere um efetivo que cuide especificamente, do parque ambiental e das quadras novas areia e sintética, que ficam ao ar livre, bem como cuidar de todo complexo do Parque Ambiental.
Data Anexação: 5 de Maio de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 84 de 2025
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, com o intuito de propor alterações no artigo 283 da Lei Complementar nº 60/2019, conforme modificado pela Lei Complementar nº 70/2022, a fim de ampliar o alcance social da isenção do IPTU a aposentados, pensionistas, pessoas com deficiência, portadores de HIV e câncer.
Data Anexação: 5 de Maio de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 85 de 2025
indicação solicitando a realização de análise técnica e posterior implantação de medidas de segurança viária em toda a extensão da Rua Esperança, no trecho compreendido entre a Avenida XV de Novembro (acesso ao Loteamento Parque Norte) e a Rua Antonio Marodin (entrada para a Rua Esperança – Loteamento Pontello), com prioridade para os pontos críticos já identificados, onde há maior incidência de tráfego em alta velocidade e maior concentração de residências com crianças e animais.
Data Anexação: 5 de Maio de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 86 de 2025
Sugere ao Executivo Municipal a realização de Levantamento do Rebanho Local, implantação de programa de apoio ao produtor rural e avaliação da viabilidade da distribuição de sêmen sexado.