Matérias da Ordem do Dia (28ª Reunião Ordinária da 63ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: VALDIR WIESENHUTTER - VICE-PREFEITO
Protocolo: 140
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Programa São João Cuidando com Amor, de acolhimento em família acolhedora para idosos e adultos com deficiência e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34 de 2023 | 2ª votação | 09/10/2023 - |
Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação |
| 2 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: 159
Turno: Único
Texto original
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Aprova com ressalva a prestação de contas do Executivo Municipal de São João, referente ao exercício financeiro de 2021. - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2023 | 1ª única | 09/10/2023 - |
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação |
| 3 |
Indica ao Executivo Municipal e a Secretaria de Finanças Municipal, a viabilidade para que seja destinado uma gratificação natalina para todos os funcionários públicos municipais de São João. - INDICAÇÃO nº 44 de 2023 | 1ª única | 02/10/2023 - |
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação |