Matérias da Ordem do Dia (41ª Reunião Ordinária da 62ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 45 de 2022
Processo: -
Autor: ALDECIR BARANCELLI, QUITÉRIA, SELÇO
Protocolo: 78
Turno: Segundo
Texto original
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Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 1351 de 16 de setembro de 2011 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de São João e dá outras providências. - - |
APROVADO EM 1º VOTAÇÃO |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 46 de 2022
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 79
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera e inclui ações na programação constantes do PPA, para o Exercício de 2022. - - |
APROVADO EM 1º VOTAÇÃO |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 47 de 2022
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 80
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera e inclui ações na programação constantes do PPA, para o Exercício de 2023. - - |
APROVADO EM 1º VOTAÇÃO |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 48 de 2022
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 81
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera e inclui ações na programação constantes do LDO, para o Exercício de 2022. - - |
APROVADO EM 1º VOTAÇÃO |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 49 de 2022
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 82
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera e inclui ações na programação constante da LDO para o Exercício de 2023. - - |
APROVADO EM 1º VOTAÇÃO |
| 6 |
EMENDAS nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: ALDECIR BARANCELLI, ARNILDO POLLERMANN, CLÓVIS DIAS, GESSI CAMARGO, JOCE, LAÍS, QUITÉRIA, SELÇO, VOLMIR
Protocolo: 88
Turno: Único
Texto original
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Suprimir o inciso XIV do artigo 19 do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 5/2022. - - |
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação acompanha emenda nº 5/2022 |
| 7 |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: ALDECIR BARANCELLI, ARNILDO POLLERMANN, CLÓVIS DIAS, GESSI CAMARGO, JOCE, LAÍS, QUITÉRIA, SELÇO, VOLMIR
Protocolo: 76
Turno: Segundo
Texto original
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Acrescenta, modifica e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de São João. - - |
Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação aprovado por unanimidade com emenda Supressiva nº 1/2022 |