Matérias da Ordem do Dia (33ª Reunião Ordinária da 65ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 380
Turno: Primeiro
Texto original
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São João, para o exercício financeiro de 2026 em R$ 94.576.135,00. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 44 de 2025 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 23/10/2025 - |
Matéria lida Baixada para a Comissão de Finanças e Orçamentos para receber Emendas, prazo de dez dias. |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: AIRTON MARTINELLI, CELSO COZZATI, GESSI CAMARGO, JOCELENE ZOLETE FERREIRA, TANIA PAPKE
Protocolo: 393
Turno: Segundo
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação de País e Mestres pelo Esporte - Taekwondo São João. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 48 de 2025 | 2ª votação | 31/10/2025 - |
Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 391
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a denominação do plenário da nova sede da Câmara Municipal de São João e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 46 de 2025 | 2ª votação | 31/10/2025 - |
Aprovado por maioria absoluta Votos contrários de Arnildo Pollermann, Ivanete Longo e Jaqueline Pinto. |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 381
Turno: Segundo
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação Sãojoanense de Rolimã e Trikes Caipiras do Asfalto, de São João – PR - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 45 de 2025 | 2ª votação | 31/10/2025 - |
Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 349
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina estrada vicinal no perímetro rural do Município. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 42 de 2025 | 2ª votação | 31/10/2025 - |
Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação |
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 343
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026 a 2029. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 41 de 2025 | 2ª votação | 31/10/2025 - |
Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação |