Vinculos (MENS Nº 027/2022 - Mensagem)

Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário dessa casa de Leis, que seja reavaliada a Lei Nº 1.965, de 23 de fevereiro de 2022, que Institui Auxílio Alimentação aos servidores públicos efetivos e em exercício do Município de São João.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, após ouvido o plenário dessa Casa de Leis, que avalie junto ao setor competente, a viabilidade de destinar neste final de ano, uma cesta de natal a todos os funcionários públicos municipais.

Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário dessa casa de Leis, que seja avaliada a possibilidade de restauração da rua São Paulo.

Indica ao Executivo Municipal após ouvido o Plenário dessa casa de Leis, que seja realizado os trabalhos referentes horas/máquina para açudes em nosso Município conforme a Lei Municipal nº 1.771/2017, que institui o Programa Municipal de apoio aos Produtores Rurais.

Altera o Anexo de Metas da Lei n° 1.643, de 16/06/2015 – Plano Municipal de Educação.

Dá nova Redação ao art. 283 e seus incisos e parágrafos, da Lei Complementar n° 60, de 27/09//2019 (CTM).

Solicitar informações referente a serviços realizados de horas/máquina no ano de 2022 conforme Lei Municipal 1.771/2017.