{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 687, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 23 de 2026", "autor": "JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Revoga o inciso IV, do artigo 3\u00ba, da Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2.136, de 19 de fevereiro de 2026.", "situacao": "2\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 689, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 24 de 2026", "autor": "JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Institui o Conselho Municipal de Saneamento B\u00e1sico e Ambiental - CMSBA, do Mun\u00edcipio de S\u00e3o Jo\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "2\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 691, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 25 de 2026", "autor": "AIRTON MARTINELLI,GESSI CAMARGO", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Esportiva Clube Botafogo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "2\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 700, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 25 de 2026", "autor": "TANIA PAPKE", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio desta casa de leis, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, a necessidade urgente de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada ou a coloca\u00e7\u00e3o de tach\u00f5es transversais na estrada da Linha Sete de Setembro,  especificamente nas proximidades da Igreja, no trecho que antecede a ponte, visando a redu\u00e7\u00e3o de velocidade dos ve\u00edculos.", "situacao": "1\u00aa \u00fanica"}, {"id": 701, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 26 de 2026", "autor": "TANIA PAPKE", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio desta casa de leis, INDICA ao Poder Executivo Municipal, que atrav\u00e9s de estudo conjunto entre a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e a Secretaria Municipal de Finan\u00e7as, analise a possibilidade jur\u00eddica e or\u00e7ament\u00e1ria para a concess\u00e3o de um adicional de deslocamento (ajuda de custo) aos professores e funcion\u00e1rios da educa\u00e7\u00e3o que exercem suas fun\u00e7\u00f5es nos distritos ondem residem.", "situacao": "1\u00aa \u00fanica"}, {"id": 702, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 27 de 2026", "autor": "TANIA PAPKE", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio desta casa de leis, INDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente de OBRAS E URBANISMO, a necessidade urgente de realizar melhorias e patrolamento nas estradas da Localidade de S\u00e3o Roque, neste munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o.", "situacao": "1\u00aa \u00fanica"}, {"id": 708, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 27 de 2026", "autor": "JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, no or\u00e7amento de 2026, no valor de R$ 646.000,00", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 703, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CELSO COZZATI,PAULO SERGIO DAL'ALBA - VEREADOR,TANIA PAPKE", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento da Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o-PR, nos termos da Lei n\u00ba 13.460, de 26 de junho de 2017, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 704, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 26 de 2026", "autor": "PAULO  DAL'ALBA", "ementa": "Cria o cargo de Assessor Jur\u00eddico da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 705, "periodo": "expediente", "titulo": "PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL n\u00ba 1 de 2026", "autor": "PAULO  DAL'ALBA", "ementa": "Institui o Programa de Metas da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o/PR, acrescenta dispositivos \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 709, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 2 de 2026", "autor": "IVANETE LONGO", "ementa": "Requerimento de informa\u00e7\u00f5es.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 706, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 28 de 2026", "autor": "CELSO COZZATI", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plen\u00e1rio desta casa de Leis, que atrav\u00e9s do setor de Via\u00e7\u00e3o e Obras, sejam tomadas provid\u00eancias quanto a recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais que ligam a localidade de Cristo Rei \u00e0 \u00c1gua Azul e ao Distrito de Dois Irm\u00e3o, e no trecho de cal\u00e7amento da BR at\u00e9 a localidade de Cristo Rei passar o rolo ap\u00f3s chuvas para diminuir a quantidade de pedras sobressalientes e efetuar o concerto das valetas e buracos com concreto.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 707, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 29 de 2026", "autor": "CELSO COZZATI", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plen\u00e1rio desta casa de Leis, sejam realizadas obras de reforma e recapeamento asf\u00e1ltico em toda a extens\u00e3o da Rua Fabr\u00edcio Marcondes e no final das Avenidas Get\u00falio Vargas e Avenida Vieira dos Santos, Bairro Recanto da Serra no per\u00edmetro urbano de nossa cidade.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 710, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 30 de 2026", "autor": "IVANETE LONGO", "ementa": "Ponto de \u00d4nibus", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}]}