{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 687, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 23 de 2026", "autor": "JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Revoga o inciso IV, do artigo 3\u00ba, da Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2.136, de 19 de fevereiro de 2026.", "situacao": "1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 689, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 24 de 2026", "autor": "JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Institui o Conselho Municipal de Saneamento B\u00e1sico e Ambiental - CMSBA, do Mun\u00edcipio de S\u00e3o Jo\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 691, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 25 de 2026", "autor": "AIRTON MARTINELLI,GESSI CAMARGO", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Esportiva Clube Botafogo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 694, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 22 de 2026", "autor": "JOCELENE ZOLETE FERREIRA", "ementa": "solu\u00e7\u00e3o dos problemas relacionados ao sistema de esgotamento sanit\u00e1rio na sede do Distrito de Vila Para\u00edso...", "situacao": "1\u00aa \u00fanica"}, {"id": 695, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 23 de 2026", "autor": "JAQUELINE", "ementa": "Torre de sinal de celular", "situacao": "1\u00aa \u00fanica"}, {"id": 696, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 24 de 2026", "autor": "JAQUELINE", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica", "situacao": "1\u00aa \u00fanica"}, {"id": 697, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n\u00ba 2 de 2026", "autor": "AIRTON MARTINELLI", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a delimita\u00e7\u00e3o das \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o   Permanente (APP) marginais a cursos h\u00eddricos naturais em \u00e1reas urbanas consolidadas no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o - PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 700, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 25 de 2026", "autor": "TANIA PAPKE", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio desta casa de leis, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, a necessidade urgente de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada ou a coloca\u00e7\u00e3o de tach\u00f5es transversais na estrada da Linha Sete de Setembro,  especificamente nas proximidades da Igreja, no trecho que antecede a ponte, visando a redu\u00e7\u00e3o de velocidade dos ve\u00edculos.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 701, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 26 de 2026", "autor": "TANIA PAPKE", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio desta casa de leis, INDICA ao Poder Executivo Municipal, que atrav\u00e9s de estudo conjunto entre a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e a Secretaria Municipal de Finan\u00e7as, analise a possibilidade jur\u00eddica e or\u00e7ament\u00e1ria para a concess\u00e3o de um adicional de deslocamento (ajuda de custo) aos professores e funcion\u00e1rios da educa\u00e7\u00e3o que exercem suas fun\u00e7\u00f5es nos distritos ondem residem.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 702, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 27 de 2026", "autor": "TANIA PAPKE", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio desta casa de leis, INDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente de OBRAS E URBANISMO, a necessidade urgente de realizar melhorias e patrolamento nas estradas da Localidade de S\u00e3o Roque, neste munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}]}