{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 670, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDAS n\u00ba 1 de 2026", "autor": "AIRTON MARTINELLI,ARNILDO POLLERMANN,IVANETE LONGO", "ementa": "Suprimir o art. 31 do capitulo X do Projeto de Lei n14/2026", "situacao": "1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 653, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 14 de 2026", "autor": "JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a Pol\u00edtica Municipal de Esporte do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o \u2013 PR, organiza o Sistema Municipal do Esporte, integra o Conselho Municipal do Esporte e o Fundo Municipal para o Esporte, estabelece normas para o apoio e financiamento de a\u00e7\u00f5es\r\nesportivas, institui instrumentos de planejamento, financiamento e controle social, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 654, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 15 de 2026", "autor": "JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, no Or\u00e7amento de 2026, no valor de R$ 40.000,00.", "situacao": "1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 655, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 16 de 2026", "autor": "JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 2.026, de 13 de junho de 2023 que instituiu o Programa de Melhoramento Gen\u00e9tico Bovino Leiteiro no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias.", "situacao": "1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 656, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 17 de 2026", "autor": "JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Institui o Programa \"Porteira Adentro\" no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o, Estado doParan\u00e1, destinado ao apoio e fomento da infraestrutura rural, revoga a Lei Municipal n\u00ba 1.170/2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 657, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 18 de 2026", "autor": "JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Institui o Programa \"Do Campo \u00e0 Mesa - SIM/POA\", no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 644, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 12 de 2026", "autor": "JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o da coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos em Distritos e \u00c1reas Rurais, institui a coleta domiciliar, regulamenta campanhas de limpeza, estabelece a obrigatoriedade do Plano de Gerenciamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos (PGRS) para com\u00e9rcios e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "2\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 652, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 13 de 2026", "autor": "JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, no Or\u00e7amento de 2026, no valor de R$ 8.507,94.", "situacao": "2\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 671, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 14 de 2026", "autor": "CELSO COZZATI", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plen\u00e1rio desta casa de Leis, que sejam efetuados servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e melhorias no lago municipal e no parque ambiental.", "situacao": "1\u00aa \u00fanica"}, {"id": 672, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 15 de 2026", "autor": "CELSO COZZATI", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plen\u00e1rio desta casa de Leis, que sejam efetuados reparos nas pontes das Linha Sete de Setembro e na Linha Barra do Empossado.", "situacao": "1\u00aa \u00fanica"}, {"id": 674, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 22 de 2026", "autor": "JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 3\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 1.632, de 07 de maio de 2015, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 676, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CELSO COZZATI", "ementa": "Requerimento para o que mun\u00edcipio regulamente por lei a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio natural, cultural e hist\u00f3rico do nosso munic\u00edpio.", "situacao": "1\u00aa \u00fanica"}, {"id": 675, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 16 de 2026", "autor": "GESSI CAMARGO", "ementa": "Disponibiliza\u00e7\u00e3o de horas de m\u00e1quinas para servi\u00e7os de terraplanagem e aux\u00edlio \u00e0 constru\u00e7\u00e3o, com defini\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios de atendimento.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}]}