{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 644, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 12 de 2026", "autor": "JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o da coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos em Distritos e \u00c1reas Rurais, institui a coleta domiciliar, regulamenta campanhas de limpeza, estabelece a obrigatoriedade do Plano de Gerenciamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos (PGRS) para com\u00e9rcios e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 652, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 13 de 2026", "autor": "JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, no Or\u00e7amento de 2026, no valor de R$ 8.507,94.", "situacao": "1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 673, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 21 de 2026", "autor": "JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o a participar do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Educa\u00e7\u00e3o e Ensino do Paran\u00e1.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 670, "periodo": "expediente", "titulo": "EMENDAS n\u00ba 1 de 2026", "autor": "AIRTON MARTINELLI,ARNILDO POLLERMANN,IVANETE LONGO", "ementa": "Suprimir o art. 31 do capitulo X do Projeto de Lei n14/2026", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 671, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 14 de 2026", "autor": "CELSO COZZATI", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plen\u00e1rio desta casa de Leis, que sejam efetuados servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e melhorias no lago municipal e no parque ambiental.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 672, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 15 de 2026", "autor": "CELSO COZZATI", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plen\u00e1rio desta casa de Leis, que sejam efetuados reparos nas pontes das Linha Sete de Setembro e na Linha Barra do Empossado.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}]}