{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 633, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 4 de 2026", "autor": "JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Disciplina o uso de ca\u00e7ambas estacion\u00e1rias nas vias e logradouros p\u00fablicos para recolhimento de lixo verde, entulhos e res\u00edduos provenientes de obra particular e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "2\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 660, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 10 de 2026", "autor": "TANIA PAPKE", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio desta casa de leis, a revis\u00e3o atrav\u00e9s da SECRETARIA DE OBRAS e a SECRETARIA DA AGRICULTURA, para rever e amplia\u00e7\u00e3o do limite de horas-m\u00e1quina dos servi\u00e7os de terraplenagem destinados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de avi\u00e1rios no munic\u00edpio.", "situacao": "1\u00aa \u00fanica"}, {"id": 661, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 11 de 2026", "autor": "GESSI CAMARGO", "ementa": "Contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico pediatra para atendimento di\u00e1rio na unidade de sa\u00fade.", "situacao": "1\u00aa \u00fanica"}, {"id": 662, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 12 de 2026", "autor": "GESSI CAMARGO", "ementa": "Reforma do Gin\u00e1sio de Esportes do Bairro Novo Horizonte.", "situacao": "1\u00aa \u00fanica"}, {"id": 663, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 13 de 2026", "autor": "CELSO COZZATI", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plen\u00e1rio desta casa de Leis, que sejam tomadas provid\u00eancias, no sentido de solucionar os problemas com escassez de \u00e1gua na localidade de \u00c1gua Azul, com perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano, constru\u00e7\u00e3o de um reservat\u00f3rio e rede de distribui\u00e7\u00e3o capaz de abastecer as resid\u00eancias da referida localidade.", "situacao": "1\u00aa \u00fanica"}]}