{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 627, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 1 de 2026", "autor": "JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o a firmar Conv\u00eanio com o Cons\u00f3rcio Intergestores Paran\u00e1 Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 631, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2 de 2026", "autor": "JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Ratifica o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es firmado entre o Estado do Paran\u00e1 e os Munic\u00edpios do Estado do Paran\u00e1 subscritores, com a finalidade de formalizar a constitui\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio Intergestores Paran\u00e1 Sa\u00fade \u2013 CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal n\u00ba 11.107/2005 e sua regulamenta\u00e7\u00e3o, voltado ao desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea da assist\u00eancia farmac\u00eautica no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).", "situacao": "1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 632, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 3 de 2026", "autor": "JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, no Or\u00e7amento de 2026, no valor de R$ 460.825,64.", "situacao": "1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 634, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 5 de 2026", "autor": "JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doa\u00e7\u00e3o de res\u00edduos vegetais processados a mun\u00edcipes e produtores rurais, estabelece crit\u00e9rios de distribui\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 637, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n\u00ba 1 de 2026", "autor": "JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal Municipal (PREFIM-2026) para pagamento de tributos municipais com vistas \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o fiscal dos contribuintes e estabelece provid\u00eancias.", "situacao": "1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 641, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 5 de 2026", "autor": "CELSO COZZATI", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plen\u00e1rio desta casa de Leis, que providencie a adequa\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o para que os funcion\u00e1rios do p\u00e1tio de m\u00e1quinas possam ficar nos dias de chuva.", "situacao": "1\u00aa \u00fanica"}, {"id": 642, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 6 de 2026", "autor": "CELSO COZZATI", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plen\u00e1rio desta casa de Leis, que estude e analise a possiblidade e viabilidade de ceder ou alugar o centro de eventos as mun\u00edcipes que desejarem fazer algum evento ou promo\u00e7\u00e3o.", "situacao": "1\u00aa \u00fanica"}, {"id": 644, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 12 de 2026", "autor": "JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o da coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos em Distritos e \u00c1reas Rurais, institui a coleta domiciliar, regulamenta campanhas de limpeza, estabelece a obrigatoriedade do Plano de Gerenciamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos (PGRS) para com\u00e9rcios e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 652, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 13 de 2026", "autor": "JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, no Or\u00e7amento de 2026, no valor de R$ 8.507,94.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 653, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 14 de 2026", "autor": "JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a Pol\u00edtica Municipal de Esporte do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o \u2013 PR, organiza o Sistema Municipal do Esporte, integra o Conselho Municipal do Esporte e o Fundo Municipal para o Esporte, estabelece normas para o apoio e financiamento de a\u00e7\u00f5es\r\nesportivas, institui instrumentos de planejamento, financiamento e controle social, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 645, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 7 de 2026", "autor": "TANIA PAPKE", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio desta casa de leis, indica ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Obras e Urbanismo, que seja realizada, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a arruma\u00e7\u00e3o das estradas do Bairro Morumbi com a aplica\u00e7\u00e3o de cascalho e nivelamento. Adicionalmente, solicita-se a elabora\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico de viabilidade para a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica definitiva de referido bairro.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 650, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 8 de 2026", "autor": "GESSI CAMARGO", "ementa": "Com os mais respeitosos cumprimentos, depois de ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa de Leis, encaminho a presente indica\u00e7\u00e3o sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de uma Academia ao Ar Livre e de um Playground no espa\u00e7o vago localizado nos fundos do Gin\u00e1sio de Esportes Ivo Pedro Feiten.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 651, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 9 de 2026", "autor": "GESSI CAMARGO", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa de Leis, que seja ampliado o itiner\u00e1rio do transporte de pacientes da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, contemplando tamb\u00e9m os munic\u00edpios de Chopinzinho e Coronel Vivida.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}]}