{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 635, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 6 de 2026", "autor": "JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos efetivos, comissionados, empregados p\u00fablicos tempor\u00e1rios e agentes pol\u00edticos do Poder Executivo do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o, excetuados o prefeito e o vice-prefeito, e estabelece outras provid\u00eancias.", "situacao": "1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 636, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 7 de 2026", "autor": "JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Realiza a revis\u00e3o dos vencimentos para os cargos do Poder Executivo Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 626, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 1 de 2026", "autor": "GESSI CAMARGO", "ementa": "Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal o encaminhamento de Projeto de Lei para regulamentar, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o/PR, a recomposi\u00e7\u00e3o da contagem de tempo e a autoriza\u00e7\u00e3o de pagamento retroativo de vantagens funcionais relativas ao per\u00edodo de 28/05/2020 a 31/12/2021, nos termos da Lei Complementar Federal n\u00ba 226/2026.", "situacao": "1\u00aa \u00fanica"}, {"id": 628, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 2 de 2026", "autor": "GESSI CAMARGO", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, de S\u00e3o Jo\u00e3o-PR,\r\nCom os mais sinceros cumprimentos, depois de ouvir o Plen\u00e1rio desta Casa de Leis encaminho a presente Indica\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise e ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias visando alterar a Lei n\u00ba 1.965, de 23 de fevereiro de 2022, que institui o Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio, a fim de fixar o benef\u00edcio em valor \u00fanico de R$ 400,00 (quatrocentos reais) mensais para todos os servidores/funcion\u00e1rios em exerc\u00edcio, eliminando-se as faixas remunerat\u00f3rias atualmente previstas.", "situacao": "1\u00aa \u00fanica"}, {"id": 629, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 3 de 2026", "autor": "TANIA PAPKE", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio desta casa de leis, solicitar ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, a arruma\u00e7\u00e3o/ constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas na Rua Ernesto Fontanive, especificamente trecho oposto ao Col\u00e9gio Estadual Tancredo Neves. Tamb\u00e9m solicita a conclus\u00e3o do cal\u00e7amento em um trecho de aproximadamente 100 metros antes de chegar ao col\u00e9gio, incluindo o t\u00e9rmino do muro que ficou inacabado.", "situacao": "1\u00aa \u00fanica"}, {"id": 630, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 4 de 2026", "autor": "TANIA PAPKE", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio desta casa de leis, solicita ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de A\u00e7\u00e3o Social, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade para extens\u00e3o do aux\u00edlio-transporte universit\u00e1rio aos acad\u00eamicos que estejam cursando a segunda gradua\u00e7\u00e3o, desde que n\u00e3o tenham sido beneficiados durante a primeira.", "situacao": "1\u00aa \u00fanica"}, {"id": 639, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 9 de 2026", "autor": "CELSO COZZATI,PAULO  DAL'ALBA,TANIA PAPKE", "ementa": "Realiza a revis\u00e3o dos vencimentos para os cargos do Poder Legislativo Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 640, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 10 de 2026", "autor": "CELSO COZZATI,PAULO  DAL'ALBA,TANIA PAPKE", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos efetivos do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o, e estabelece outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 643, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 11 de 2026", "autor": "JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Institui a Lei Org\u00e2nica da Procuradoria Geral do Munic\u00edpio e S\u00e3o Jo\u00e3o e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 641, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 5 de 2026", "autor": "CELSO COZZATI", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plen\u00e1rio desta casa de Leis, que providencie a adequa\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o para que os funcion\u00e1rios do p\u00e1tio de m\u00e1quinas possam ficar nos dias de chuva.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 642, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 6 de 2026", "autor": "CELSO COZZATI", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plen\u00e1rio desta casa de Leis, que estude e analise a possiblidade e viabilidade de ceder ou alugar o centro de eventos as mun\u00edcipes que desejarem fazer algum evento ou promo\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}]}