{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 627, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 1 de 2026", "autor": "JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o a firmar Conv\u00eanio com o Cons\u00f3rcio Intergestores Paran\u00e1 Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 631, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2 de 2026", "autor": "JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Ratifica o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es firmado entre o Estado do Paran\u00e1 e os Munic\u00edpios do Estado do Paran\u00e1 subscritores, com a finalidade de formalizar a constitui\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio Intergestores Paran\u00e1 Sa\u00fade \u2013 CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal n\u00ba 11.107/2005 e sua regulamenta\u00e7\u00e3o, voltado ao desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea da assist\u00eancia farmac\u00eautica no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 632, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 3 de 2026", "autor": "JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, no Or\u00e7amento de 2026, no valor de R$ 460.825,64.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 633, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 4 de 2026", "autor": "JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Disciplina o uso de ca\u00e7ambas estacion\u00e1rias nas vias e logradouros p\u00fablicos para recolhimento de lixo verde, entulhos e res\u00edduos provenientes de obra particular e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 635, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 6 de 2026", "autor": "JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos efetivos, comissionados, empregados p\u00fablicos tempor\u00e1rios e agentes pol\u00edticos do Poder Executivo do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o, excetuados o prefeito e o vice-prefeito, e estabelece outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 636, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 7 de 2026", "autor": "JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Realiza a revis\u00e3o dos vencimentos para os cargos do Poder Executivo Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 634, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 5 de 2026", "autor": "JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doa\u00e7\u00e3o de res\u00edduos vegetais processados a mun\u00edcipes e produtores rurais, estabelece crit\u00e9rios de distribui\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 637, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n\u00ba 1 de 2026", "autor": "JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal Municipal (PREFIM-2026) para pagamento de tributos municipais com vistas \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o fiscal dos contribuintes e estabelece provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 638, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 8 de 2026", "autor": "JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "subs\u00eddios do Prefeito, Vice-Prefeito, dos Secret\u00e1rios Municipais e Chefe de gabinete", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 626, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 1 de 2026", "autor": "GESSI CAMARGO", "ementa": "Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal o encaminhamento de Projeto de Lei para regulamentar, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o/PR, a recomposi\u00e7\u00e3o da contagem de tempo e a autoriza\u00e7\u00e3o de pagamento retroativo de vantagens funcionais relativas ao per\u00edodo de 28/05/2020 a 31/12/2021, nos termos da Lei Complementar Federal n\u00ba 226/2026.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 628, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 2 de 2026", "autor": "GESSI CAMARGO", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, de S\u00e3o Jo\u00e3o-PR,\r\nCom os mais sinceros cumprimentos, depois de ouvir o Plen\u00e1rio desta Casa de Leis encaminho a presente Indica\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise e ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias visando alterar a Lei n\u00ba 1.965, de 23 de fevereiro de 2022, que institui o Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio, a fim de fixar o benef\u00edcio em valor \u00fanico de R$ 400,00 (quatrocentos reais) mensais para todos os servidores/funcion\u00e1rios em exerc\u00edcio, eliminando-se as faixas remunerat\u00f3rias atualmente previstas.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 629, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 3 de 2026", "autor": "TANIA PAPKE", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio desta casa de leis, solicitar ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, a arruma\u00e7\u00e3o/ constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas na Rua Ernesto Fontanive, especificamente trecho oposto ao Col\u00e9gio Estadual Tancredo Neves. Tamb\u00e9m solicita a conclus\u00e3o do cal\u00e7amento em um trecho de aproximadamente 100 metros antes de chegar ao col\u00e9gio, incluindo o t\u00e9rmino do muro que ficou inacabado.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 630, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 4 de 2026", "autor": "TANIA PAPKE", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio desta casa de leis, solicita ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de A\u00e7\u00e3o Social, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade para extens\u00e3o do aux\u00edlio-transporte universit\u00e1rio aos acad\u00eamicos que estejam cursando a segunda gradua\u00e7\u00e3o, desde que n\u00e3o tenham sido beneficiados durante a primeira.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}]}