{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 434, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 18 de 2025", "autor": "JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a designa\u00e7\u00e3o, remunera\u00e7\u00e3o e atribui\u00e7\u00f5es do Agente de Contrata\u00e7\u00e3o, Pregoeiro, Comiss\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o e Equipe de Apoio no \u00e2mbito do Poder Executivo Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o \u2013 Paran\u00e1.", "situacao": "2\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 459, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 25 de 2025", "autor": "JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir a Pol\u00edtica Municipal de Esporte do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o \u2013 PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "2\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 460, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 26 de 2025", "autor": "JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o Conselho Municipal de Esporte e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "2\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 461, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 27 de 2025", "autor": "JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Fundo Municipal para o Esporte e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "2\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 462, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 28 de 2025", "autor": "JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, no Or\u00e7amento de 2025, no valor de R$ 135.211,89.", "situacao": "2\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 463, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 29 de 2025", "autor": "JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Altera os anexos II e IV \u2013 dos cargos de provimento em comiss\u00e3o da lei n\u00ba 1.996, de 25 de outubro de 2022.", "situacao": "2\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 470, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 97 de 2025", "autor": "CELSO COZZATI", "ementa": "recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas e do asfalto no decorrer da Avenida XV de Novembro, principalmente na quadra entre a Baltokoski Corretora de Im\u00f3veis at\u00e9 o Posto do Bras\u00edlia.", "situacao": "1\u00aa \u00fanica"}, {"id": 471, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 98 de 2025", "autor": "FABIANA MIORANZA", "ementa": "Solicita implanta\u00e7\u00e3o de medidas de seguran\u00e7a", "situacao": "1\u00aa \u00fanica"}]}