Matérias do Expediente (10ª Reunião Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
INDICAÇÃO nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: TANIA PAPKE
Protocolo: 111
Turno: Primeiro
Texto original
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Instalação de tubulação no curso Hidrico que atravessa a Gleba 01 da Colônia Mirim. - |
Matéria lida Baixado para votação na Ordem do dia da Próxima Sessão. |
| 4 |
INDICAÇÃO nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: JOCELENE ZOLETE FERREIRA
Protocolo: 98
Turno: -
Texto original
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a implantação de atividades físicas destinadas à população idosa dos quatro distritos do Município, com acompanhamento de um profissional habilitado. - |
Matéria lida Baixado para votação na Ordem do dia da Próxima Sessão. |
| 3 |
PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS nº 2024 de 2026
Processo: -
Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PR - TCE
Protocolo: 101
Turno: -
Texto original
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Prestação de Contas Anual do Prefeito 2024 - |
Matéria lida Baixado para comissão Permanente de Finanças e Orçamentos conforme Regimento Interno art. 380 desta Casa. |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: AIRTON MARTINELLI, GESSI CAMARGO
Protocolo: 108
Turno: Primeiro
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva Clube Botafogo, e dá outras providências. - |
Matéria lida Baixado para comissão Permanente conforme Regimento Interno desta Casa. |
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 99
Turno: -
Texto original
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Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - CMSBA, do Munícipio de São João, e dá outras providências. - |
Matéria lida Baixado para comissão Permanente conforme Regimento Interno desta Casa. |