{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "591", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "EMENDA IMPOSITIVA", "autoria": "ARNILDO POLLERMANN, IVANETE LONGO, JAQUELINE, PAULO  DAL'ALBA", "texto_original": "http://sapl.saojoao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/591/5-emenda_impositiva_arnildo_jaque_ivanete_e_paulo.pdf", "ementa": "Os vereadores signat\u00e1rios ARNILDO POLLERMANN, JAQUELINE FABR\u00cdCIA PINTO DE OLIVEIRA, PAULO SERGIO DAL\u2019ALBA e IVONETE LONGO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para aprecia\u00e7\u00e3o a seguinte Emenda Impositiva ao projeto de Lei N\u00ba 44/2025, Or\u00e7ament\u00e1ria Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o para o exerc\u00edcio financeiro de 2026."}, {"id": "590", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "EMENDA IMPOSITIVA", "autoria": "ARNILDO POLLERMANN, IVANETE LONGO, JAQUELINE, PAULO  DAL'ALBA", "texto_original": "http://sapl.saojoao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/590/5-emenda_impositiva_arnildo_jaque_paulo_ivanete.pdf", "ementa": "Os vereadores signat\u00e1rios ARNILDO POLLERMANN, JAQUELINE FABR\u00cdCIA PINTO DE OLIVEIRA, PAULO SERGIO DAL\u2019ALBA e IVONETE LONGO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para aprecia\u00e7\u00e3o a seguinte Emenda Impositiva ao projeto de Lei N\u00ba 44/2025, Or\u00e7ament\u00e1ria Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o para o exerc\u00edcio financeiro de 2026."}, {"id": "592", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "EMENDA IMPOSITIVA", "autoria": "AIRTON MARTINELLI, ARNILDO POLLERMANN, CELSO COZZATI, GESSI CAMARGO, IVANETE LONGO, JAQUELINE, JOCELENE ZOLETE FERREIRA, PAULO  DAL'ALBA, TANIA PAPKE", "texto_original": "http://sapl.saojoao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/592/7-emenda_impositiva_todos_os_vereadores.pdf", "ementa": "Os vereadores signat\u00e1rios Jocelene Zolete Ferreira, Airton Martinelli, Celso Cozzati, Gessi Camargo, Tania Papke, Paulo Sergio Dal\u2019Alba, Jaqueline Pinto, Ivanete Longo e Arnildo Pollermann no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para aprecia\u00e7\u00e3o a seguinte Emenda Impositiva a ser inclu\u00edda no Projeto de Lei n\u00ba 44/2025, Or\u00e7ament\u00e1ria Anual- (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de S\u00e3o jo\u00e3o para o exerc\u00edcio financeiro de 2026."}, {"id": "593", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "EMENDA IMPOSITIVA", "autoria": "TANIA PAPKE", "texto_original": "http://sapl.saojoao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/593/8-emenda_impositiva_tania_papke.pdf", "ementa": "A vereadora signat\u00e1ria Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para aprecia\u00e7\u00e3o a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei n\u00ba 44/2025-Or\u00e7ament\u00e1ria Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de S\u00e3o jo\u00e3o para o exerc\u00edcio financeiro de 2026."}, {"id": "594", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "EMENDA IMPOSITIVA", "autoria": "JOCELENE ZOLETE FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.saojoao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/594/9-emenda_impositiva_jocelene.pdf", "ementa": "A vereadora signat\u00e1ria Jocelene Zolete Ferreira, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para aprecia\u00e7\u00e3o a seguinte Emenda Impositiva Individual a ser inclu\u00edda no Projeto de Lei n\u00ba 44/2025- Or\u00e7ament\u00e1ria Anual- LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de S\u00e3o jo\u00e3o para o exerc\u00edcio financeiro de 2026"}, {"id": "595", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "EMENDA IMPOSITIVA", "autoria": "TANIA PAPKE", "texto_original": "http://sapl.saojoao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/595/10-emenda_impositiva_tania.pdf", "ementa": "A vereadora signat\u00e1ria Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para aprecia\u00e7\u00e3o a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei n\u00ba 44/2025-Or\u00e7ament\u00e1ria Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de S\u00e3o jo\u00e3o para o exerc\u00edcio financeiro de 2026."}, {"id": "596", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "EMENDA IMPOSITIVA", "autoria": "TANIA PAPKE", "texto_original": "http://sapl.saojoao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/596/11-emenda_impositiva_tania.pdf", "ementa": "O vereador signat\u00e1rio Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para aprecia\u00e7\u00e3o a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei n\u00ba 44/2025-Or\u00e7ament\u00e1ria Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o para o exerc\u00edcio financeiro de 2026."}, {"id": "597", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "EMENDA IMPOSITIVA", "autoria": "TANIA PAPKE", "texto_original": "http://sapl.saojoao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/597/12-emenda_impositiva_tania.pdf", "ementa": "A vereadora signat\u00e1ria Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para aprecia\u00e7\u00e3o a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei n\u00ba 44/2025- Or\u00e7ament\u00e1ria Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de S\u00e3o jo\u00e3o para o exerc\u00edcio financeiro de 2026."}, {"id": "598", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "EMENDA IMPOSITIVA", "autoria": "TANIA PAPKE", "texto_original": "http://sapl.saojoao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/598/13-emenda_impositiva_tania.pdf", "ementa": "A vereadora signat\u00e1ria Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para aprecia\u00e7\u00e3o a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei n 44/2025-Or\u00e7ament\u00e1ria Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de S\u00e3o jo\u00e3o para o exerc\u00edcio financeiro de 2026."}, {"id": "599", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "EMENDA IMPOSITIVA", "autoria": "TANIA PAPKE", "texto_original": "http://sapl.saojoao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/599/14-emenda_impositiva_tania.pdf", "ementa": "A vereadora signat\u00e1ria Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para aprecia\u00e7\u00e3o a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei n\u00ba 44/2025-Or\u00e7ament\u00e1ria Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de S\u00e3o jo\u00e3o para o exerc\u00edcio financeiro de 2026."}, {"id": "600", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "EMENDA IMPOSITIVA", "autoria": "TANIA PAPKE", "texto_original": "http://sapl.saojoao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/600/15-emenda_impositiva_tania.pdf", "ementa": "A vereadora signat\u00e1ria Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para aprecia\u00e7\u00e3o a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei n\u00ba 44/2025-Or\u00e7ament\u00e1ria Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de S\u00e3o jo\u00e3o para o exerc\u00edcio financeiro de 2026."}, {"id": "601", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "EMENDA IMPOSITIVA", "autoria": "TANIA PAPKE", "texto_original": "http://sapl.saojoao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/601/16-emenda_impositiva_tania.pdf", "ementa": "A vereadora signat\u00e1ria Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para aprecia\u00e7\u00e3o a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei n\u00ba 44/2025-Or\u00e7ament\u00e1ria Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de S\u00e3o jo\u00e3o para o exerc\u00edcio financeiro de 2026."}, {"id": "602", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "EMENDA IMPOSITIVA", "autoria": "TANIA PAPKE", "texto_original": "http://sapl.saojoao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/602/17-emenda_impositiva_tania.pdf", "ementa": "A vereadora signat\u00e1ria Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para aprecia\u00e7\u00e3o a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei n\u00ba 44/2025-Or\u00e7ament\u00e1ria Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de S\u00e3o jo\u00e3o para o exerc\u00edcio financeiro de 2026."}, {"id": "603", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "EMENDA IMPOSITIVA", "autoria": "TANIA PAPKE", "texto_original": "http://sapl.saojoao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/603/18-emenda_impositiva_tania.pdf", "ementa": "A vereadora signat\u00e1ria Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para aprecia\u00e7\u00e3o a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei n\u00ba 44/2025-Or\u00e7ament\u00e1ria Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de S\u00e3o jo\u00e3o para o exerc\u00edcio financeiro de 2026."}, {"id": "604", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "EMENDA IMPOSITIVA", "autoria": "TANIA PAPKE", "texto_original": "http://sapl.saojoao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/604/19-emenda_impositiva_tania.pdf", "ementa": "A vereadora signat\u00e1ria Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para aprecia\u00e7\u00e3o a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei n\u00ba 44/2025-Or\u00e7ament\u00e1ria Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de S\u00e3o jo\u00e3o para o exerc\u00edcio financeiro de 2026."}, {"id": "605", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "EMENDA IMPOSITIVA", "autoria": "TANIA PAPKE", "texto_original": "http://sapl.saojoao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/605/20-emenda_impositiva_tania.pdf", "ementa": "A vereadora signat\u00e1ria Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para aprecia\u00e7\u00e3o a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei n\u00ba 44/2025-Or\u00e7ament\u00e1ria Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de S\u00e3o jo\u00e3o para o exerc\u00edcio financeiro de 2026."}, {"id": "606", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "EMENDA IMPOSITIVA", "autoria": "TANIA PAPKE", "texto_original": "http://sapl.saojoao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/606/21-emenda_impositiva_tania.pdf", "ementa": "A vereadora signat\u00e1ria Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para aprecia\u00e7\u00e3o a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei n\u00ba 44/2025-Or\u00e7ament\u00e1ria Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de S\u00e3o jo\u00e3o para o exerc\u00edcio financeiro de 2026."}, {"id": "607", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "EMENDA IMPOSITIVA", "autoria": "TANIA PAPKE", "texto_original": "http://sapl.saojoao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/607/22-emenda_impositiva_tania.pdf", "ementa": "A vereadora signat\u00e1ria Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para aprecia\u00e7\u00e3o a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei n\u00ba 44/2025-Or\u00e7ament\u00e1ria Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de S\u00e3o jo\u00e3o para o exerc\u00edcio financeiro de 2026."}, {"id": "608", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "EMENDA IMPOSITIVA", "autoria": "TANIA PAPKE", "texto_original": "http://sapl.saojoao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/608/23-emenda_impositiva_tania.pdf", "ementa": "A vereadora signat\u00e1ria Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para aprecia\u00e7\u00e3o a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei n\u00ba 44/2025-Or\u00e7ament\u00e1ria Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de S\u00e3o jo\u00e3o para o exerc\u00edcio financeiro de 2026."}, {"id": "609", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "EMENDA IMPOSITIVA", "autoria": "CELSO COZZATI", "texto_original": "http://sapl.saojoao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/609/24-emenda_impositiva_celso.pdf", "ementa": "O vereador signat\u00e1rio Celso Cozzati, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para aprecia\u00e7\u00e3o a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei n\u00ba 44/2025- Or\u00e7ament\u00e1ria Anual - 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