{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "593", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "EMENDA IMPOSITIVA", "autoria": "TANIA PAPKE", "texto_original": "http://sapl.saojoao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/593/8-emenda_impositiva_tania_papke.pdf", "ementa": "A vereadora signat\u00e1ria Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para aprecia\u00e7\u00e3o a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei n\u00ba 44/2025-Or\u00e7ament\u00e1ria Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de S\u00e3o jo\u00e3o para o exerc\u00edcio financeiro de 2026."}, {"id": "594", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "EMENDA IMPOSITIVA", "autoria": "JOCELENE ZOLETE FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.saojoao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/594/9-emenda_impositiva_jocelene.pdf", "ementa": "A vereadora signat\u00e1ria Jocelene Zolete Ferreira, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para aprecia\u00e7\u00e3o a seguinte Emenda Impositiva Individual a ser inclu\u00edda no Projeto de Lei n\u00ba 44/2025- Or\u00e7ament\u00e1ria Anual- LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de S\u00e3o jo\u00e3o para o exerc\u00edcio financeiro de 2026"}, {"id": "595", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "EMENDA IMPOSITIVA", "autoria": "TANIA PAPKE", "texto_original": "http://sapl.saojoao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/595/10-emenda_impositiva_tania.pdf", "ementa": "A vereadora signat\u00e1ria Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para aprecia\u00e7\u00e3o a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei n\u00ba 44/2025-Or\u00e7ament\u00e1ria Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de S\u00e3o jo\u00e3o para o exerc\u00edcio financeiro de 2026."}]}