AUTÓGRAFO nº 21 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
AUTÓGRAFO
Ano
2026
Número
21
Data de Apresentação
05/05/2026
Número do Protocolo
118
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Paulo Sergio Dal Alba (Assinado em: 5 de Maio de 2026 às 12:53 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Município de São João a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 5 de Maio de 2026
Documento: OFIC Nº 012/2026-LEG - OFÍCIO
Encaminhamento de Autógrafos de Projeto de Lei e Indicação.
Documento: OFIC Nº 012/2026-LEG - OFÍCIO
Encaminhamento de Autógrafos de Projeto de Lei e Indicação.