Vinculos (OFIC Nº 014/2026-LEG - OFÍCIO)

Revoga o inciso IV, do artigo 3º, da Lei Ordinária nº 2.136, de 19 de fevereiro de 2026.

Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – CMSBA, do Munícipio de São João, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva Clube Botafogo, e dá outras providências.

Requerimento de informações.

solução dos problemas relacionados ao sistema de esgotamento sanitário na sede do Distrito de Vila Paraíso...

Torre de sinal de celular

Pavimentação asfáltica

Indica ao Poder Executivo Municipal, após ouvido o plenário desta casa de leis, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a necessidade urgente de viabilizar a construção de uma lombada ou a colocação de tachões transversais na estrada da Linha Sete de Setembro, especificamente nas proximidades da Igreja, no trecho que antecede a ponte, visando a redução de velocidade dos veículos.

Indica ao Poder Executivo Municipal, após ouvido o plenário desta casa de leis, INDICA ao Poder Executivo Municipal, que através de estudo conjunto entre a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Finanças, analise a possibilidade jurídica e orçamentária para a concessão de um adicional de deslocamento (ajuda de custo) aos professores e funcionários da educação que exercem suas funções nos distritos ondem residem.

Indica ao Poder Executivo Municipal, após ouvido o plenário desta casa de leis, INDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente de OBRAS E URBANISMO, a necessidade urgente de realizar melhorias e patrolamento nas estradas da Localidade de São Roque, neste município de São João.