OFIC Nº 014/2026-LEG - OFÍCIO
Identificação Básica
Tipo Documento
OFÍCIO
Número
14
Complemento
LEG
Ano
2026
Data
19/05/2026
Protocolo
140/2026
Assunto
Ecaminhamento de Autógrafos, Requerimento e Indicações
Interessado
EXECUTIVO MUNICIPAL- Pref JONI Z. FERREIRA
Autoria
Gabinete da Presidência - GPRES
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Protocolo 966/2026
Código de acompanhamento: 504.817.792.056.837.166
Código de acompanhamento: 504.817.792.056.837.166
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: AUTÓGRAFO nº 23 de 2026
Revoga o inciso IV, do artigo 3º, da Lei Ordinária nº 2.136, de 19 de fevereiro de 2026.
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: AUTÓGRAFO nº 24 de 2026
Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – CMSBA, do Munícipio de São João, e dá outras providências.
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: AUTÓGRAFO nº 25 de 2026
Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva Clube Botafogo, e dá outras providências.
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 2 de 2026
Requerimento de informações.
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 22 de 2026
solução dos problemas relacionados ao sistema de esgotamento sanitário na sede do Distrito de Vila Paraíso...
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 23 de 2026
Torre de sinal de celular
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 24 de 2026
Pavimentação asfáltica
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 25 de 2026
Indica ao Poder Executivo Municipal, após ouvido o plenário desta casa de leis, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a necessidade urgente de viabilizar a construção de uma lombada ou a colocação de tachões transversais na estrada da Linha Sete de Setembro, especificamente nas proximidades da Igreja, no trecho que antecede a ponte, visando a redução de velocidade dos veículos.
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 26 de 2026
Indica ao Poder Executivo Municipal, após ouvido o plenário desta casa de leis, INDICA ao Poder Executivo Municipal, que através de estudo conjunto entre a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Finanças, analise a possibilidade jurídica e orçamentária para a concessão de um adicional de deslocamento (ajuda de custo) aos professores e funcionários da educação que exercem suas funções nos distritos ondem residem.
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 27 de 2026
Indica ao Poder Executivo Municipal, após ouvido o plenário desta casa de leis, INDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente de OBRAS E URBANISMO, a necessidade urgente de realizar melhorias e patrolamento nas estradas da Localidade de São Roque, neste município de São João.
Matéria: AUTÓGRAFO nº 23 de 2026
Revoga o inciso IV, do artigo 3º, da Lei Ordinária nº 2.136, de 19 de fevereiro de 2026.
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: AUTÓGRAFO nº 24 de 2026
Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – CMSBA, do Munícipio de São João, e dá outras providências.
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: AUTÓGRAFO nº 25 de 2026
Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva Clube Botafogo, e dá outras providências.
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 2 de 2026
Requerimento de informações.
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 22 de 2026
solução dos problemas relacionados ao sistema de esgotamento sanitário na sede do Distrito de Vila Paraíso...
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 23 de 2026
Torre de sinal de celular
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 24 de 2026
Pavimentação asfáltica
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 25 de 2026
Indica ao Poder Executivo Municipal, após ouvido o plenário desta casa de leis, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a necessidade urgente de viabilizar a construção de uma lombada ou a colocação de tachões transversais na estrada da Linha Sete de Setembro, especificamente nas proximidades da Igreja, no trecho que antecede a ponte, visando a redução de velocidade dos veículos.
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 26 de 2026
Indica ao Poder Executivo Municipal, após ouvido o plenário desta casa de leis, INDICA ao Poder Executivo Municipal, que através de estudo conjunto entre a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Finanças, analise a possibilidade jurídica e orçamentária para a concessão de um adicional de deslocamento (ajuda de custo) aos professores e funcionários da educação que exercem suas funções nos distritos ondem residem.
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 27 de 2026
Indica ao Poder Executivo Municipal, após ouvido o plenário desta casa de leis, INDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente de OBRAS E URBANISMO, a necessidade urgente de realizar melhorias e patrolamento nas estradas da Localidade de São Roque, neste município de São João.