PAREA Nº 001/2026-LEG - Parecer Administrativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Parecer Administrativo
Número
1
Complemento
LEG
Ano
2026
Data
19/05/2026
Protocolo
135/2026
Assunto
Parecer Juridico a proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1/2026.
Interessado
LEGISLATIVO- Presidência.
Autoria
ASSESSOR JURIDICO - AJ
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 1 de 2026
Institui o Programa de Metas da Administração Pública Municipal no âmbito do Município de São João/PR, acrescenta dispositivos à Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Matéria: PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 1 de 2026
Institui o Programa de Metas da Administração Pública Municipal no âmbito do Município de São João/PR, acrescenta dispositivos à Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.