ARC Nº 009/2026-CJR - Ata Reunião de Comissão
Identificação Básica
Tipo Documento
Ata Reunião de Comissão
Número
9
Complemento
CJR
Ano
2026
Data
08/05/2026
Protocolo
125/2026
Assunto
ATA E PARECER PL 23, 24 e 25/2026
Interessado
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Autoria
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 7 de Maio de 2026
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2026
Revoga o inciso IV, do artigo 3º, da Lei Ordinária nº 2.136, de 19 de fevereiro de 2026.
Data Anexação: 7 de Maio de 2026
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2026
Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - CMSBA, do Munícipio de São João, e dá outras providências.
Data Anexação: 7 de Maio de 2026
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2026
Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva Clube Botafogo, e dá outras providências.
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2026
Revoga o inciso IV, do artigo 3º, da Lei Ordinária nº 2.136, de 19 de fevereiro de 2026.
Data Anexação: 7 de Maio de 2026
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2026
Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - CMSBA, do Munícipio de São João, e dá outras providências.
Data Anexação: 7 de Maio de 2026
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2026
Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva Clube Botafogo, e dá outras providências.