Vinculos (OFIC Nº 012/2026-LEG - OFÍCIO)
Total de Vinculos: 4
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
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| 05/05/2026 |
AUTÓGRAFO nº 21 de 2026 - Autoriza o Município de São João a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná.
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| 05/05/2026 |
AUTÓGRAFO nº 22 de 2026 - Altera a redação do art. 3º, da Lei Municipal nº 1.632, de 07 de maio de 2015, e dá outras providências
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| 05/05/2026 |
INDICAÇÃO nº 20 de 2026 - a implantação de atividades físicas destinadas à população idosa dos quatro distritos do Município, com acompanhamento de um profissional habilitado.
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| 05/05/2026 |
INDICAÇÃO nº 21 de 2026 - Instalação de tubulação no curso Hidrico que atravessa a Gleba 01 da Colônia Mirim.
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