OFIC Nº 012/2026-LEG - OFÍCIO
Identificação Básica
Tipo Documento
OFÍCIO
Número
12
Complemento
LEG
Ano
2026
Data
05/05/2026
Protocolo
120/2026
Assunto
Encaminhamento de Autógrafos de Projeto de Lei e Indicação.
Interessado
EXECUTIVO MUNICIPAL- Pref JONI Z. FERREIRA
Autoria
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GdaP
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Protocolo 819/2026
Código de acompanhamento: 775.817.779.971.960.662
Data e Hora de Recebimento:
05/05/2026 13:06:36
Código de acompanhamento: 775.817.779.971.960.662
Data e Hora de Recebimento:
05/05/2026 13:06:36
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 5 de Maio de 2026
Matéria: AUTÓGRAFO nº 21 de 2026
Autoriza o Município de São João a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná.
Data Anexação: 5 de Maio de 2026
Matéria: AUTÓGRAFO nº 22 de 2026
Altera a redação do art. 3º, da Lei Municipal nº 1.632, de 07 de maio de 2015, e dá outras providências
Data Anexação: 5 de Maio de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 20 de 2026
a implantação de atividades físicas destinadas à população idosa dos quatro distritos do Município, com acompanhamento de um profissional habilitado.
Data Anexação: 5 de Maio de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 21 de 2026
Instalação de tubulação no curso Hidrico que atravessa a Gleba 01 da Colônia Mirim.
Matéria: AUTÓGRAFO nº 21 de 2026
Autoriza o Município de São João a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná.
Data Anexação: 5 de Maio de 2026
Matéria: AUTÓGRAFO nº 22 de 2026
Altera a redação do art. 3º, da Lei Municipal nº 1.632, de 07 de maio de 2015, e dá outras providências
Data Anexação: 5 de Maio de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 20 de 2026
a implantação de atividades físicas destinadas à população idosa dos quatro distritos do Município, com acompanhamento de um profissional habilitado.
Data Anexação: 5 de Maio de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 21 de 2026
Instalação de tubulação no curso Hidrico que atravessa a Gleba 01 da Colônia Mirim.