Vinculos (OFIC Nº 009/2026-LEG-presid - OFÍCIO)

que providencie através do setores de urbanismo/engenharia a construção de calçadas nas Avenida Vieira do Santos, esquina com a Rua São Miguel, loteamento Centro, ou solicite aos proprietários dos imóveis providenciem a construção de passeio/calçada em frente aos seus imóveis.

pericia Técnica abrangente

Solicita um estudo através da Secretaria de Ação Social que a viabilidade uma extensão do auxilio-transporte, para mais dois seguimentos.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Bem-estar Animal – COMUPA e dá outras providências.