OFIC Nº 009/2026-LEG-presid - OFÍCIO
Identificação Básica
Tipo Documento
OFÍCIO
Número
9
Complemento
LEG-presid
Ano
2026
Data
29/04/2026
Protocolo
113/2026
Assunto
Encaminhamento de Autógrafo e Indicação
Interessado
EXECUTIVO MUNICIPAL- Pref JONI Z. FERREIRA
Autoria
Gabinete da Presidência - GPRES
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Protocolo 798/2026
Código de acompanhamento: 972.717.774.778.304.938
Data e Hora de Recebimento:
29/04/2026 12:50:30
Código de acompanhamento: 972.717.774.778.304.938
Data e Hora de Recebimento:
29/04/2026 12:50:30
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 29 de Abril de 2026
Matéria: AUTÓGRAFO nº 20 de 2026
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Bem-estar Animal – COMUPA e dá outras providências.
Data Anexação: 29 de Abril de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 17 de 2026
Solicita um estudo através da Secretaria de Ação Social que a viabilidade uma extensão do auxilio-transporte, para mais dois seguimentos.
Data Anexação: 29 de Abril de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 19 de 2026
pericia Técnica abrangente
Data Anexação: 29 de Abril de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 18 de 2026
que providencie através do setores de urbanismo/engenharia a construção de calçadas nas Avenida Vieira do Santos, esquina com a Rua São Miguel, loteamento Centro, ou solicite aos proprietários dos imóveis providenciem a construção de passeio/calçada em frente aos seus imóveis.
Matéria: AUTÓGRAFO nº 20 de 2026
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Bem-estar Animal – COMUPA e dá outras providências.
Data Anexação: 29 de Abril de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 17 de 2026
Solicita um estudo através da Secretaria de Ação Social que a viabilidade uma extensão do auxilio-transporte, para mais dois seguimentos.
Data Anexação: 29 de Abril de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 19 de 2026
pericia Técnica abrangente
Data Anexação: 29 de Abril de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 18 de 2026
que providencie através do setores de urbanismo/engenharia a construção de calçadas nas Avenida Vieira do Santos, esquina com a Rua São Miguel, loteamento Centro, ou solicite aos proprietários dos imóveis providenciem a construção de passeio/calçada em frente aos seus imóveis.