ARC Nº 008/2026-CJR - Ata Reunião de Comissão
Identificação Básica
Tipo Documento
Ata Reunião de Comissão
Número
8
Complemento
CJR
Ano
2026
Data
27/04/2026
Protocolo
109/2026
Assunto
Ata e Parecer nº 8/2026
Interessado
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Autoria
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 24 de Abril de 2026
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2026
Autoriza o Município de São João a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná.
Data Anexação: 24 de Abril de 2026
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2026
Altera a redação do art. 3º, da Lei Municipal nº 1.632, de 07 de maio de 2015, e dá outras providências.
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2026
Autoriza o Município de São João a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná.
Data Anexação: 24 de Abril de 2026
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2026
Altera a redação do art. 3º, da Lei Municipal nº 1.632, de 07 de maio de 2015, e dá outras providências.